Assessoria Tributária

Quanto pagamos de tributos no Brasil? Em 2017, de acordo com informações publicadas no site da Receita Federal do Brasil, a carga tributária representou 32,43% de toda riqueza produzida no país mensurada pelo PIB (Produto Interno Bruto), em 2018, os tributos corresponderam a 33,58% do PIB, segundo estimativa do Tesouro Nacional, em 2019 a perspectiva é que ultrapasse 35% do PIB.

Em virtude da evolução da carga tributária no Brasil nos últimos anos, o serviço de assessoria tributária é considerado como importante parceiro das empresas na busca por resultados positivos.

Dentre os diversos serviços de assessoria tributária prestados pela Tract, destacamos os itens a seguir:

Planejamento Tributário e Societário

Planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir, de forma lícita, a carga tributária das empresas.

Nesse sentido, como podemos ajudar, dentre outros serviços na:

  • Análise da estrutura societária adequada;
  • Análise do regime tributário adequado;
  • Análise de benefícios fiscais aplicáveis ao segmento de negócios/ produto;
  • Análise dos tributos incidentes em toda a cadeia produtiva;
  • Análise do processo de geração de obrigações acessórias e de apuração de tributos com objetivo de identificar possibilidades de redução de carga tributária;
  • Elaboração de ferramentas de BI (Business Inteligence) com objetivo de compilar dados tributários/estratégicos e monitorar em tempo real os itens considerados como críticos;
  • Prevenção de Contencioso Tributário.
Welhington Lancaster
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Gutemberg Viana
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Redução de Carga Tributária / Levantamento de Créditos Extemporâneos

Esse serviço tem o objetivo de analisar a cadeia de tributação da empresa com foco na avaliação de possibilidades de redução de carga tributária e/ou de levantamento de crédito extemporâneos.

Temos como foco a avaliação da apuração dos tributos (Federal, Estadual e Municipal) e as possibilidades de créditos tributários de acordo com o segmento de negócio da empresa e relacionados aos processos de:

  • Compras/insumos cadastro
  • Disponibilidades (caixa)
  • Contratação de serviços
  • Receitas/Despesas e custos
  • Folha de pagamentos e benefícios
  • Imobilizado
Nosso Diferencial

Intervenção mínima na rotina da equipe da Empresa e completo apoio na retificação de obrigações acessórias necessárias à formalização das oportunidades fiscais identificadas.

Welhington Lancaster
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Gutemberg Viana
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Laudos Técnicos / Parecer Legal

O laudo técnico/parecer legal é recomendável para situações em que a empresa necessita de esclarecimento adicional quanto a determinado assunto contábil / tributário ou de determinada operação. Nosso parecer aborda de forma detalhada os aspectos jurídicos, tributários e contábeis.

Em virtude da expertise diversificada dos seus sócios, a Tract está apta a emitir laudo Técnico ou Parecer Legal sobre qualquer tema relacionado a área tributária/contábil.

Gutemberg Viana
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Paulo França
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Contencioso Tributário / Atendimento e Fiscalização

A Tract possui profissionais especializados com ampla expertise em atendimentos a fiscalização e em processos de gestão/acompanhamento de contencioso tributário. Dentre os diversos serviços prestados, destacamos:

  • Acompanhamento a empresa durante todo o processo de fiscalização;
  • Revisão dos procedimentos adotados pela fiscalização na lavratura do auto de infração, sejam eles na esfera federal, estadual e municipal, com geração de relatório com fundamentos necessários para auxiliar a empresa na defesa dos autos de infração;
  • Elaboração/Acompanhamento de defesas administrativas/judiciais contra autos de infração;
  • Elaboração de teses tributárias de acordo com o segmento de negócios da empresa;
  • Acompanhamento e realização de procedimentos burocráticos necessários a regularização de pendências administrativas e judiciais fiscais impeditivas de obtenção de certidões negativas de débitos tributários.
Welhington Lancaster
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Gutemberg Viana
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Revisão Fiscal / Compliance Tributário

Revisão das apurações tributárias com enfoque na avaliação do cumprimento de obrigações fiscais principal ou acessórias e dos procedimentos contábeis/tributários das empresas.

Dentre os diversos serviços prestados, destacamos:

  • Verificação dos procedimentos utilizados na elaboração das rotinas fiscais ligadas a legislação Federal, Estadual e Municipal;
  • Revisão das Obrigações Acessórias federal, estadual e municipal;
  • Revisão de Cadastro de Clientes;
  • Revisão do Cadastro de Mercadorias;
  • Ferramenta de controle de estoque;
  • ICMS-ST – Planificação e Controle das Obrigações dos Contribuintes relacionados à modalidade;
  • Auditoria e consultoria fiscal permanente.
Welhington Lancaster
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Gutemberg Viana
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Incentivos Fiscais

Como atuamos:

Estudo diagnóstico para identificação e maximização, assessoria na escolha da melhor localização dos investimentos, mapeamento e revisão de incentivos, elaboração e acompanhamento de pleitos até a sua aprovação.

Podemos ajudar você a utilizar esses incentivos:

  • Sudene
  • Sudam
  • P & D
  • Desenvolve
  • Probahia
  • Recap e Repex
  • Repetro
  • Reintegra
  • Reporto
  • Drawback
  • Incentivos Fiscais do ICMS
Welhington Lancaster
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Paulo França
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Reestruturação Societária e de Negócios (M&A)

O que fazemos:

  • Estruturar aquisições para otimizar os fluxos de caixa;
  • Realização due diligences pré-aquisição ou pré-venda;
  • Reorganização societária para grupos de empresariais;
  • Reorganização societária a título de planejamento fiscal;
  • Assessoria ao processo de negociação.
Welhington Lancaster
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Vitor Dunham
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Obrigações Acessórias – IT TAX

Conjunto de dados, enviados através de meios tecnológicos, com as informações referentes às apurações dos impostos e contribuições recolhidos pelo contribuinte. Dá-se o nome de Obrigação Acessória, por ser o conjunto de informações da apuração da Obrigação Principal, que é o próprio recolhimento do tributo.

Através dessas informações, os órgãos fiscalizadores obtêm os dados necessários, para verificar se as apurações das Obrigações Principais (recolhimentos de tributos) foram efetuadas de forma correta.

Haja visto o uso de meios tecnológicos para envio dessas informações, cada vez mais tem sido crucial o uso de tecnologia para verificar a fidedignidade dos dados encaminhados, a fim de evitar futuros questionamentos pelos órgãos fiscalizadores.

Assim, podemos agregar valor através dos seguintes processos, com uso de tecnologia da informação (TI):

  • Retificação e elaboração das Obrigações acessórias (PERDCOMP, ECF, ECD, EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, SEFIP, GFIP);
  • Monetização de créditos tributários federais e estaduais;
  • Validação e Cruzamento de obrigações acessórias;
  • Validação das informações referentes à movimentação quantitativa de estoques, informadas no EFD ICMS/IPI (Bloco H);
  • Criação de ferramenta gerencial para acompanhamento das informações fiscais mensais;
  • Defesas de autos de infração realizados com base nas informações presentes nas Obrigações Acessórias;
  • Geração dos Pedidos de Ressarcimento (PER) trimestrais para futura compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com demais tributos administrados pela RFB.
Gutemberg Viana
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Paulo França
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Assessoria Trabalhista e Previdenciária

O que fazemos:

  • Controle de encargos trabalhistas – FGTS, INSS;
  • Verificação de aplicações de contratos de Trabalho;
  • Enquadramento Previdenciário;
  • Revisão e Retificação de Folha de Pagamento;
  • Revisão e Retificação de encargos da Folha de Pagamento (FGTS, INSS, SISTEMA S, RAT, FAP);
  • Acompanhamento da legislação trabalhista e orientação para a empresa sobre mudanças e necessidades de adequação;
  • Adequação ao eSocial: procedimentos necessários para a empresa estar em conformidade com as normas do sistema;
  • Planejamento e auxílio em processos admissionais e demissionais, incluindo reestruturações e redução de funcionário, assim como encerramento de atividades;
  • Interpretação de textos legais e verificação de documentos contratuais.
Welhington Lancaster
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Vitor Dunham
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