TAX

Conjunto de dados, enviados através de meios tecnológicos, com as informações referentes às apurações dos impostos e contribuições recolhidos pelo contribuinte. Dá-se o nome de Obrigação Acessória, por ser o conjunto de informações da apuração da Obrigação Principal, que é o próprio recolhimento do tributo.

Através dessas informações, os órgãos fiscalizadores obtêm os dados necessários, para verificar se as apurações das Obrigações Principais (recolhimentos de tributos) foram efetuadas de forma correta.

Haja visto o uso de meios tecnológicos para envio dessas informações, cada vez mais tem sido crucial o uso de tecnologia para verificar a fidedignidade dos dados encaminhados, a fim de evitar futuros questionamentos pelos órgãos fiscalizadores.

Assim, podemos agregar valor através dos seguintes processos, com uso de tecnologia da informação (TI):

• Retificação e elaboração das Obrigações acessórias (PERDCOMP, ECF, ECD, EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, SEFIP, GFIP);
• Monetização de créditos tributários federais e estaduais;
• Validação e Cruzamento de obrigações acessórias;
• Validação das informações referentes à movimentação quantitativa de estoques, informadas no EFD ICMS/IPI (Bloco H);
• Criação de ferramenta gerencial para acompanhamento das informações fiscais mensais;
• Defesas de autos de infração realizados com base nas informações presentes nas Obrigações Acessórias;
• Geração dos Pedidos de Ressarcimento (PER) trimestrais para futura compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com demais tributos administrados pela RFB.