Blog da Tract
Legislação Tributária: A nossa colcha de retalhos passa por mais uma atualização
Por Ananda Barreto Recentemente, no âmbito do atual cenário político, conduzido pela equipe econômica do Governo Federal, foi alterada a IN – Instrução Normativa nº 1.700 de 14 de março …
Detalhamento das informações da CPRB na EFD-Reinf
Por Danilo Ribeiro Recentemente a Receita Federal publicou instrução normativa criando registro específico na EFD-Reinf para detalhamento das informações da CPRB, com muito mais riqueza de detalhe que a anterior …
REFORMA TRABALHISTA JÁ É UM FATO
O GOVERNO FEDERAL LANÇA CARTILHA SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA MODERNIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Você parou para pensar que a reforma trabalhista já é um fato consumado dentro de …
Justiça autoriza compensação de Créditos Previdenciários antes do fim do processo
Importante e inovadora a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que autorizou a empresa Aliança Navegação e Logística a compensar, antes mesmo do trânsito em julgado da ação, valores …
Revogada a MP 774 que estabelecia a reoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha foi instituída pela Lei 12.546/2011 como a principal política tributária do governo da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia. A política substituiu a contribuição sobre …
FIM DA DESONERAÇÃO
Ilegalidade da Contribuição sobre a Folha de Pagamento No mês de julho/2017 a Receita Federal do Brasil pretende cobrar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento …
eSOCIAL – Liberado o Ambiente de Testes
Comitê Gestor editou a Resolução do Comitê Gestor do eSOCIAL nº 09, de 21 de junho de 2017, que determina a disponibilização do ambiente de produção restrita do eSOCIAL a …
EFD-REINF
Você já ouviu falar sobre ao novo módulo do SPED denominado de Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída ou EFD-REINF? Trata-se de nova obrigação acessória, elaborada pela Receita Federal do Brasil, dentro do Sistema …
Parcelamentos especiais (PRT e PERT) e as restrições de compensação de créditos introduzidas pela Receita Federal do Brasil (RFB)
O cenário de crise econômica tem agravado ainda mais o endividamento tributário das empresas e a redução dos postos de trabalhos. Para conter os problemas do atual momento, o Governo …